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Mineradoras ignoraram autuação de fechamento e decreto contém atenuantes

Atualizado: 23 de fev. de 2021



Secretaria sestran esteve na mineradora MOSAIC último sábado em fiscalização para comprimento do novo decreto(N°3.825) de enfrentamento ao Covid 19, com apoio da polícia Militar suspendeu as atividades na empresa no mesmo dia a mineradora conseguiu uma liminar judicial retomando as atividades normalmente.


O novo decreto válido para 20 de fevereiro até 01 de março contém atenuante menos grave no Art- 07° encontra-se frouxidão favorecendo um público com liberação para jogos de futebol profissional descrito (Salvo jogos profissionais sem público)


N.O.T.A Entanto as atividades da empresa é considerado essencial de fato a paralização total causaria problemas ainda maiores segundo informações a empresa tem atendido as medidas de prevenção reduzindo ao mínimo de passageiros nos ônibus de transporte no uso de máscaras, distanciamento e trabalho individual sem aglomeração.


D.E.C.R.E.T.O A aplicação da lei precisa seguir um censo do qual todos sem distinção ou favorecimento deverá acatar para o bem de todos, empresas mantém o equilíbrio e manutenção do emprego na falta o caos seria ainda maior, para frouxidão descrito no artigo 07° do novo decreto é no mínimo brando e favorável ao público do esporte.

 
 
 

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